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CONSUMIDOR

16/07/2019

Procuradoria do Município propõe ACP contra LIGHT e ANEEL combatendo repasse dos “gatos de eletricidade” para os consumidores


by Frederick B. Burrowes

27/06/2015

Tribunal de Justiça do Paraná condena Facebook por danos morais


by Frederick B. Burrowes

27/06/2015

Suspensas ações coletivas contra corte de internet em celular pré-pago da Oi


by Frederick B. Burrowes

15/06/2015

Tribunal de Justiça do Paraná decide pela inaplicabilidade do marco civil a casos anteriores à sua vigência


by Frederick B. Burrowes

27/02/2015

Brasil Telecom não logra obter alvará para antena de celular em área residencial do DF


by Frederick B. Burrowes

30/01/2015

TJ/RJ refuta ação civil pública que buscava criar medidas mais rígidas para instalação de antenas de telefonia celular, por conta de ameaça à saúde e integridade física dos particulares.


by Frederick B. Burrowes

27/12/2014

Cabe aos bancos comprovar que o consumidor fez mal uso do cartão magnético


by Frederick B. Burrowes

27/08/2014

Sony condenada por celular que explodiu


by Frederick B. Burrowes

27/06/2014

Entrou em vigou a lei da marco civil da Internet


by Frederick B. Burrowes

04/01/2013

Google Brasil indenizará internauta por página com ofensas à sua honra


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