DIVERSOS – Frederick B. Burrowes – Advogado

01/07/2015

STF afirma ser constitucional lei que estabelece preferência em favor de softwares livres

by Frederick B. Burrowes

27/06/2015

Nova lei regulando a infraestrutura de telecomunicações, incluindo antenas de celulares

by Frederick B. Burrowes

27/02/2015

Brasil Telecom não logra obter alvará para antena de celular em área residencial do DF

by Frederick B. Burrowes

30/01/2015

TJ/RJ refuta ação civil pública que buscava criar medidas mais rígidas para instalação de antenas de telefonia celular, por conta de ameaça à saúde e integridade física dos particulares.

by Frederick B. Burrowes

01/10/2014

STJ entende que o sistema de continuações de patentes americano não pode ser aplicado em nosso país

by Frederick B. Burrowes

27/06/2014

Entrou em vigou a lei da marco civil da Internet

by Frederick B. Burrowes

09/07/2013

STJ publica síntese de seus principais entendimentos sobre Internet

by Frederick B. Burrowes

22/03/2011

Liminar concedida à Eletropaulo suspende decisão que determinou redução de campos eletromagnéticos

by Frederick B. Burrowes