CONSTITUCIONAL – Frederick B. Burrowes – Advogado

26/06/2026

O Rio Foi Esvaziado. A Tecnologia Eliminou a Última Desculpa para Não Consertar Isso

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12/01/2016

Sancionado o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação

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03/07/2015

Rejeitada ação contra norma do CNJ que instituiu o Processo Judicial Eletrônico

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01/07/2015

STF afirma ser constitucional lei que estabelece preferência em favor de softwares livres

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09/07/2013

STJ publica síntese de seus principais entendimentos sobre Internet

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09/06/2013

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09/06/2013

Corte Especial determina que Google entregue dados de e-mail armazenados nos EUA

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20/12/2012

STF analisará a incidência de ISS sobre licenciamento ou cessão de uso de software

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27/06/2012

Artigo analisa a privacidade de contas de email funcional de servidores públicos

by Frederick B. Burrowes

10/01/2012

Empresa de telefonia móvel que transmite ligação em roaming deve recolher ICMS

by Frederick B. Burrowes