Show all Uncategorized JURISPRUDÊNCIA RESPONSABILIDADE CIVIL DIREITO E TECNOLOGIA OPINIÃO CONSUMIDOR DIVERSOS COMERCIAL LEGISLAÇÃO Tribunal de Justiça do Paraná condena Facebook por danos morais0 Like0 Comments2 Minutes Suspensas ações coletivas contra corte de internet em celular pré-pago da Oi0 Like0 Comments1 Minutes Danos causados por funcionamento regular de air bag não geram indenização0 Like0 Comments1 Minute Nova lei regulando a infraestrutura de telecomunicações, incluindo antenas de celulares0 Like0 Comments1 Minute Tribunal de Justiça do Paraná decide pela inaplicabilidade do marco civil a casos anteriores à sua vigência0 Like0 Comments2 Minutes STJ aumenta em mais de R$ 400 mil indenização por morte de ciclista0 Like0 Comments4 Minutes Brasil Telecom não logra obter alvará para antena de celular em área residencial do DF0 Like0 Comments4 Minutes TJ/SP entende que Facebook do Brasil é responsável pelo Whatsapp0 Like0 Comments2 Minutes TJ/RJ refuta ação civil pública que buscava criar medidas mais rígidas para instalação de antenas de telefonia celular, por conta de ameaça à saúde e integridade física dos particulares.0 Like0 Comments5 Minutes Cabe aos bancos comprovar que o consumidor fez mal uso do cartão magnético0 Like0 Comments2 Minutes TJ/RJ condena Facebook em R$ 120.000,00 por danos morais0 Like0 Comments2 Minutes STJ entende que o sistema de continuações de patentes americano não pode ser aplicado em nosso país0 Like0 Comments3 Minutes
