CONSTITUCIONAL – Frederick B. Burrowes – Advogado

12/01/2016

Sancionado o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação

by Frederick B. Burrowes

03/07/2015

Rejeitada ação contra norma do CNJ que instituiu o Processo Judicial Eletrônico

by Frederick B. Burrowes

01/07/2015

STF afirma ser constitucional lei que estabelece preferência em favor de softwares livres

by Frederick B. Burrowes

09/07/2013

STJ publica síntese de seus principais entendimentos sobre Internet

by Frederick B. Burrowes

09/06/2013

Competência para julgar caso que envolve interceptação em bancos de dados federais tem repercussão geral

by Frederick B. Burrowes

09/06/2013

Corte Especial determina que Google entregue dados de e-mail armazenados nos EUA

by Frederick B. Burrowes

20/12/2012

STF analisará a incidência de ISS sobre licenciamento ou cessão de uso de software

by Frederick B. Burrowes

27/06/2012

Artigo analisa a privacidade de contas de email funcional de servidores públicos

by Frederick B. Burrowes

10/01/2012

Empresa de telefonia móvel que transmite ligação em roaming deve recolher ICMS

by Frederick B. Burrowes

06/12/2011

Concessionária de energia tem responsabilidade objetiva em acidente com rede elétrica

by Frederick B. Burrowes