Show all JURISPRUDÊNCIA TRABALHO RESPONSABILIDADE CIVIL DIREITO E TECNOLOGIA OPINIÃO PROPOSTAS LEGISLATIVAS TRIBUTÁRIO Google deveria informar se no Brasil também houve a coleta de dados indevida0 Like0 Comments1 Minute Oportunidade para empresas de TI: Acionistas podem ter direito de participar de assembléias à distância.0 Like0 Comments1 Minutes Por maioria, TST decide que uso de telefone celular fora da jornada de trabalho não caracteriza sobreaviso0 Like0 Comments7 Minutes Indenização à Microsoft por uso ilegal de programa é revista0 Like0 Comments3 Minutes Negado pedido de anulação de provas obtidas por interceptação telefônica a acusado de importação ilegal e sonegação0 Like0 Comments4 Minutes Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entende que provedores de Internet estão sujeitos ao ISS, sob a vigência do Decreto-Lei 406/680 Like0 Comments1 Minutes
